9 de out de 2012

Isenções e reduções de impostos para...

Na carona da redução do IPI para veículos e para os eletrodomésticos da chamada "linha branca" , muita gente acha que deveria haver isenção ou redução de IPI para outros produtos, como, por exemplo, os alimentos, a fim de não somente facilitar sua aquisição pela população, mas também fomentar o crescimento da indústria e, por conseguinte, do próprio País.
Levando isso em conta, resolvi fazer uma pesquisa básica para saber que outros produtos andam sendo oficialmente pleiteados, esquecidos, aceitos ou rejeitados pelo governo, pela sociedade civil e/ou por nossos parlamentares. Desta forma, seguem algumas notícias sobre as reduções ou isenções de impostos (tributos, taxas etc.) para...

Bicicletas
"Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas"
Está na câmara dos deputados. Será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cidadania, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Alimentos da Cesta Básica
"Dilma veta isenção de tributos sobre alimentos da cesta básica"
Vetado pela presidente, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um novo decreto de Dilma cria um "grupo de trabalho para apresentar proposta de composição da cesta básica e sua respectiva desoneração.”

Alimentos destinados a diabéticos
"Proposta prevê isenção de tributos para alimentos destinados a diabéticos"
Projeto de Lei da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que o objetiva tornar estes alimentos mais acessíveis aos portadores da doença.
Fonte: asbra.com.br

Néctares de frutas
"Com IPI reduzido, néctares de frutas estão mais baratos"
Néctar é um tipo de suco pronto para beber feito com pelo menos 25% de polpa de fruta. Redução de IPI em vigor.

Instrumentos musicais
"Comissão aprova redução de tributos sobre instrumentos musicais"
Vale para a venda e a importação, bem como para as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal dos instrumentos e de seus acessórios.

Material escolar
"Isenção de impostos para o material escolar"
Audiência pública marcada para 25 de outubro, em Brasília, discutirá este projeto de lei.

Medicamentos
"Paulo Bauer debate PEC dos Remédios com representante da indústria farmacêutica"
Proposta de Emenda à Constituição 115/2011 de autoria do senador Paulo Bauer será aprovada no Congresso. Ela  isenta de impostos os medicamentos de uso humano, e tem o apoio unânime dos senadores.

Smartphones
"Ministro acelera plano de redução de impostos de smartphones; isenção pode chegar a 35%"
Ele, o ministro, defende a desoneração de tributos dos serviços de comunicação, para estimular as vendas do setor.


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