2 de nov de 2010

Qual a pena para a xenofobia?

Estudante de direito manifestou sua indignação contra o resultado da eleição para presidente da República atacando os nordestinos via Twitter. Depois do estrago causado, pediu desculpas e evadiu-se da web.

"Xenofobia é uma Violação / Crimes contra os Direitos Humanos que consiste no ódio, aversão ou temor sem precedentes contra pessoas provindas de outras culturas ou regiões geográficas diferentes das do criminoso que as considera minoria ou indignas de pertencer à mesma aglomeração social que ele."

"RACISMO, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Podem ser definidas como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação (como a Internet), a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme o parágrafo 2º da mesma Lei."

E então?...

Seria interessante haver um intercâmbio forçado como pena alternativa para crimes deste tipo. Melhor que a reclusão, seria uma ótima medida sócioeducativa para esta senhorita (e quaisquer outros xenófobos declarados) conviver com uma família nordestina por um mês, por exemplo, com acompanhamento dos resultados num programa deTV (Reality! ), seria uma experiência muito rica para ela; a sociedade acompanharia e muita gente iria rever seus preconceitos.
(atenção produtores de TV e magistrados/juristas/parlamentares: estejam, desde já, autorizados a usar esta idéia!)

Fontes:
http://www.safernet.org.br
http://www.slideshare.net

3 comentários:

  1. É...
    Infelizmente esse tipo de atidude é praticada por pessoas que não tem "bagagem" de vida...
    Se fosse possível enviar essas pessoas para um lugar em que elas fossem "o diferente", acho que funcionaria bem: um intensivão vivendo com pessoas diferentes, suas culturas e características... Aprendendo a deixar a soberba e a prepotência onde elas deveriam ficar: enterradas bem fundo, irrecuperáveis.
    Mas ainda assim não sei se seria o suficiente, pois a xenofobia, assim como o preconceito em geral, é uma doença que deve ser combatida não apenas naquele que a manifesta, mas, e quase sempre, no seio familiar daquela pessoa, onde, certamente, encontraremos outros tantos "infectados" e, quem sabe, até mesmo o foco da doença...

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  2. Geralmente é uma doença familiar, mesmo. Em muitos casos o problema e/ou origem dela não está exatamente no "enfermo", mas na família.

    Muito apropriado seu comentário, Ju.

    (Sabia que vc ia comentar isso, só esperava fosse mais "jurídico"! Rrsrsrs)

    Beijo!

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  3. Olha, Edu, quando vi os comentários no Tweeter fiquei fulo da vida. Mas, ao lado de reações inteligentes espalhadas por aí, o que vi em reação foi uma espécie de furor de linchamento e escolha de bode espiatório. A menina que, não sei como, "descobriram" que mandou a primeira mensagem, foi expulsa da faculdade, foi condenada, etc., etc. Como se tivesse sido a única, ou a que causou alguma coisa. Centenas e centenas (não estou exagerando o número) de pessoas são responsáveis, uma foi processada, e a sociedade está vingada! É ridículo. O problema foi escamoteado, como forma de disfarçá-lo. O preconceituoso é sempre o outro. Falta muito olhar para si próprio. Infelizmente, nossa sociedade não tem coragem coletiva para isso. Restam exemplos individuais. Que frutifiquem

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