A Prefeitura do Rio de Janeiro conta com uma Ouvidoria realmente eficiente. A seguir, um contato que fiz com o serviço.
Em outubro de 2005 escrevi para eles:
"Existe uma comunidade em Vargem Pequena, chamada Novo (ou Nova) Palmares, que com o passar dos anos -pude acompanhar- foi crescendo e hoje encontra-se praticamente urbanizada, com uma melhoria da condição de vida de seus habitantes. Próxima a esta, separada apenas por um canal (ou valão), há uma outra comunidade bem pequena, com cerca de 30 barracos, nos fundos de um luxuoso condomínio. Faço parte de um grupo que distribui brinquedos e alimentos no Natal para esta pequena comunidade, há alguns, e noto claramente que eles ainda não recebem ou receberam a devida atenção do poder público, pois as condições de vida no local são precárias. Há trechos em que é preciso caminhar sobre pedras e tábuas, por causa da água suja do "canal", para chegar às casas.
Assim, pergunto se eles não podem -ou merecem- ser removidos para um local mais adequado e de acordo com suas necessidades, ou se, na impossibilidade da remoção, o local atual não poderia receber algum tipo de urbanização que melhorasse as condiçoes de vida daquela gente, que merece e precisa bem mais do que a doação esporádica de alimentos e brinquedos."
Resposta:
"A mensagem foi enviada à Ouvidoria competente para as devidas providências.", e em seguida, "A Gerência do Programa Favela Bairro informou q a comunidade citada foi cadastrada para avaliação."
Decorrido 1 ano, fiz novo contato com a Ouvidoria:
"Faz um ano que enviei a solicitação de Número: ..., que foi encaminhada à Gerência do Programa Favela Bairro solicitando resposta, e que foi assim respondida: "A Gerência do Programa Favela Bairro informou q a comunidade citada foi cadastrada para avaliação.". Decorridos pouco mais de 365 dias, constatamos que não houve qualquer alteração para melhor no quadro anterior. O que impede ações neste sentido?
Respostas:
22/01/2007 "Sua reclamação foi encaminhada à Gerência do Programa Favela Bairro para conhecimento e resposta.
Breve retornaremos."
24/01/2007 "A Gerência do Programa Favela Bairro informou que até o momento não há qualquer alteração. A comunidade encontra-se cadastrada para avaliação, ainda sem previsão de data.
Atenciosamente,
Ouvidoria da Prefeitura - SMH
Secretaria Municipal de Habitação"
Por estes contatos (e por outros não citados aqui, sobre assuntos diferentes), concluí duas coisas:
1) Podemos e devemos reclamar, pedir e elogiar: a Ouvidoria faz um ótimo e rápido trabalho ao receber as informações e as repassar aos órgãos competentes para que tomem as devidas providências ou respondam aos contribuintes.
2) O órgão competente em questão (SMH) precisa ser urgentemente transplantado!
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